POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS E DE PRIVACIDADE

Para qualquer esclarecimento ou informação adicional ou para exercício de direitos neste âmbito, é favor contactar com o Clube de Turismo da Madeira através do correio eletrónico geral@ctm.pt

DEFINIÇÕES

«DADOS PESSOAIS»

«Dados pessoais», informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («titular dos dados»); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador. São considerados identificadores pessoais, por exemplo, um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.

«TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS»

«Tratamento», uma operação ou um conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.

«COOKIES»

«Cookies» são pequenos ficheiros de texto com informação considerada como relevante que os dispositivos utilizados para o acesso (computadores, telemóveis ou dispositivos móveis portáteis) carregam, através do navegador de internet (browser), quando um sítio em linha é visitado pelo Cliente ou Utilizador.

ENTIDADE RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

O Clube de Turismo da Madeira, com sede em Estrada Monumental 179, 9000-100, São Martinho, matriculada na Conservatória do Registo Comercial do Funchal, sob o número de matrícula e de Pessoa Coletiva 511019823, doravante designada por Clube de Turismo da Madeira, é a entidade responsável pelo sítio em linha (ctm.inmadeira.com), através do qual os Utilizadores ou Clientes têm acesso remoto aos serviços e produtos da Clube de Turismo da Madeira que são apresentados, comercializados ou prestados, em qualquer momento, através dos mesmos.

MEDIDAS DE SEGURANÇA

Tendo em conta as técnicas mais avançadas, os custos de aplicação e a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento, bem como os riscos, de probabilidade e gravidade variável, para os Utilizadores ou Clientes, a Clube de Turismo da Madeira e todos as entidades que sejam suas subcontratadas aplicam as medidas técnicas e organizativas adequadas para assegurar um nível de segurança adequado ao risco.

Para o efeito, são adotadas diversas medidas de segurança, de forma a proteger os dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

É da exclusiva responsabilidade dos Utilizadores ou dos Clientes guardar segredo dos códigos de acesso, não os partilhando com terceiros, devendo, ainda, no caso particular das aplicações informáticas utilizadas para aceder aos canais, manter e conservar os dispositivos de acesso em condições de segurança e seguir as práticas de segurança aconselhadas pelos fabricantes e/ou operadoras, nomeadamente quanto à instalação e atualização dos necessários aplicativos de segurança, nomeadamente, entre outras, aplicações de antivírus.

EXERCÍCIO DOS DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS

Os Utilizadores e os Clientes da Clube de Turismo da Madeira podem, enquanto titulares de dados pessoais, em qualquer momento, proceder ao exercício dos seus direitos de proteção de dados e de privacidade, designadamente dos direitos de acesso, retificação, apagamento, portabilidade, limitação ou oposição ao tratamento, nos termos e com as limitações previstas nas normas aplicáveis.

Qualquer pedido de exercício de direitos de proteção de dados e de privacidade deve ser dirigido, por escrito, pelo respetivo titular, para o Clube de Turismo da Madeira, de acordo com o procedimento e contacto descrito abaixo.

RECLAMAÇÕES OU SUGESTÕES E COMUNICAÇÃO DE INCIDENTES

Os Utilizadores e os Clientes da Clube de Turismo da Madeira têm o direito de apresentar reclamação, quer através do registo da reclamação no Livro de Reclamações, quer através da apresentação de reclamação às autoridades reguladoras.

Os Utilizadores e os Clientes da Clube de Turismo da Madeira podem, também, proceder à realização de sugestões através de correio eletrónico.

ALTERAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

De forma a garantir a respetiva atualização, desenvolvimento e melhoria contínua, o Clube de Turismo da Madeira pode, a qualquer momento, proceder às alterações, que sejam consideradas adequadas ou necessárias, a esta Política de Proteção de Dados e Privacidade, estando assegurada a sua publicação nos diferentes canais para garantir a respetiva transparência e informação aos Utilizadores e Clientes.

CONSENTIMENTO EXPRESSO E ACEITAÇÃO

A disponibilização livre, específica e informada dos dados pessoais pelo respetivo titular implica o conhecimento e aceitação das condições constantes desta Política, considerando-se que, pelo facto de utilizar os canais ou pelo facto de disponibilizar os seus dados pessoais, os Utilizadores e os Clientes estão a autorizar expressamente o seu tratamento, de acordo com as regras definidas.

Ao aceitar esta política de privacidade, autoriza o processamento dos seus dados pessoais pelo Clube de Turismo da Madeira, para fazer reservas através do nosso Website.

De acordo com a Lei n º 67/98, de 26 de Outubro (Lei da Protecção de Dados Pessoais), todos os utilizadores têm o direito de acesso, retificação e cancelamento dos seus dados pessoais.

Todos os dados recolhidos pelo ctm.inmadeira.com são informações fornecidas voluntariamente pelo utilizador. As informações são recolhidas quando o utilizador faz uma reserva online.

Quando um utilizador fizer uma reserva no portal ctm.inmadeira.com, ser-lhe-ão solicitadas informações gerais (nome, idade, número de contribuinte, e-mail), e informações extra (morada, código postal, cidade, país, telefone, hotel de estadia).

CONTACTO - PROTEÇÃO DE DADOS

Para o exercício de qualquer tipo de direitos de proteção de dados e de privacidade ou para qualquer assunto referente aos temas da proteção de dados, privacidade e segurança da informação, os Utilizadores e os Clientes do Clube de Turismo da Madeira podem entrar em contacto com o Clube de Turismo da Madeira através do correio eletrónico geral@ctm.pt, descrevendo o assunto do pedido e indicando um endereço de correio eletrónico, um endereço de contacto telefónico ou um endereço de correspondência para resposta.

POLÍTICA DE COOKIES

O QUE SÃO?

«Cookies» são pequenos ficheiros de texto com informação considerada como relevante que os dispositivos utilizados para o acesso (computadores, telemóveis ou dispositivos móveis portáteis) carregam, através do navegador de internet (browser), quando um sítio em linha é visitado pelo Cliente ou Utilizador.

O recurso aos «cookies» ajuda os sítios em linha a reconhecer os dispositivos dos Utilizadores e dos Clientes na próxima vez que este os visita, sendo também, nalguns casos, imprescindível para o funcionamento dos mesmos.

COMO OS USAMOS?

O Clube de Turismo da Madeira pode, eventualmente, utilizar duas grandes categorias de «cookies»: «cookies» no âmbito dos sítios em linha e «cookies» no âmbito dos canais de comunicação eletrónica direta, estando sempre, em qualquer uma das categorias, garantida a respetiva desativação pelos Utilizadores ou os Clientes.

O Clube de Turismo da Madeira utiliza nos seus sítios em linha «cookies» com a finalidade de melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos Utilizadores e dos Clientes, aumentando, por um lado, a rapidez e eficiência de resposta e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

Os «cookies» usados pela Clube de Turismo da Madeira, em todos os seus canais, não recolhem informações pessoais que permitam identificar os Utilizadores ou os Clientes, guardando apenas informações genéricas, designadamente a forma ou localização geográfica de acesso e o modo como usam os canais, entre outros. Os «cookies» retêm apenas informação relacionada com as preferências dos Utilizadores e dos Clientes, não sendo registados identificadores pessoais.

O Clube de Turismo da Madeira, no âmbito dos canais de comunicação eletrónica direta, poderá, ainda, utilizar «cookies» na abertura das diferentes comunicações eletrónicas enviadas, como por exemplo «newsletters» e correio eletrónico, para fins estatísticos - permitindo saber se essas comunicações são abertas e verificar os cliques através de ligações ou anúncios dentro dessas comunicações.

Também nesta categoria de «cookies» os Utilizadores e os Clientes têm sempre a possibilidade de desativar o envio das comunicações eletrónicas através da opção específica no rodapé das mesmas.

QUE TIPO DE «COOKIES» UTILIZAMOS?

Em relação ao tipo de finalidades pretendidas, o Clube de Turismo da Madeira pode, eventualmente, sempre que se justifique, utilizar dois diferentes tipos de «cookies», de acordo com as seguintes especificações:

(i) «cookies» essenciais - alguns «cookies» são essenciais para aceder a áreas específicas dos canais em linha, permitindo a navegação e a utilização das suas aplicações, tal como o acesso a áreas seguras dos sítios, através de registo do utilizador - sem estes «cookies», os serviços que o exijam não podem ser prestados;

(ii) «cookies» de funcionalidade - os «cookies» de funcionalidade permitem relembrar as preferências do utilizador relativamente à navegação nos sítios em linha, não necessitando, assim, de o reconfigurar e personalizar cada vez que o visita;

Com estas finalidades, o Clube de Turismo da Madeira pode fornecer uma experiência de elevada qualidade aos Utilizadores ou aos Clientes, personalizando as informações e as ofertas e identificando ou corrigindo quaisquer eventuais problemas que possam surgir no âmbito da respetiva utilização. Em relação ao tipo de validade, existem dois tipos de «cookies»:

(i) «cookies» persistentes – são «cookies» que ficam armazenados nos dispositivos utilizados para aceder aos canais (computadores, telemóveis, etc.), ao nível da aplicação informática usada para navegar na internet («browser»), sendo usados sempre que os Utilizadores ou os Clientes visitam novamente qualquer canal - em geral, são usados para direcionar a navegação de acordo com os interesses do Utilizador ou do Cliente, permitindo ao Clube de Turismo da Madeira prestar um serviço mais personalizado;

(ii) «cookies» de sessão - são «cookies» temporários, que são gerados e estão apenas disponíveis até encerrar a sessão, uma vez que da próxima vez que o Cliente/Utilizador aceder ao seu navegador de internet («browser») os «cookies» já não estarão armazenados - a informação obtida permite gerir as sessões, identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.

Cookies Essenciais

Cookies de Funcionalidade

COOKIES DE TERCEIROS

As nossas páginas não incluem conteúdos de sítios externos.

Os serviços prestados por terceiros escapam ao controlo do Clube de Turismo da Madeira. Os prestadores podem, a qualquer momento, alterar as condições do serviço, a utilização e a finalidade dos cookies, etc.

COMO GERIR OS «COOKIES»?

Os utilizadores podem desativar parte ou a totalidade dos «cookies» a qualquer momento - devem, para tal, seguir as instruções disponíveis em cada uma das aplicações informáticas utilizadas para navegar na internet («browser»), podendo, contudo, com a desativação, perder acesso a algumas funcionalidades dos sítios.

Todos os browsers permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, e ainda informar o utilizador sempre que um cookie é recebido, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. O utilizador pode configurar os cookies no menu "opções" ou "preferências" do seu browser.

Poderá aceitar a utilização de cookies, através do botão Aceitar cookies presente na frase informativa que consta nos nossos sites, ou fazer as suas opções e a gestão dos mesmos através dos browsers e ferramentas disponíveis.

Note-se, no entanto, que, ao desativar cookies, pode impedir que alguns serviços da web funcionem corretamente, afetando, parcial ou totalmente, a navegação no website.